O governo lançou ontem, 01 de Julho, o maior programa de incentivo ao audiovisual brasileiro. São recursos na casa de R$ 1,2 bilhão de reais, para fomentar o desenvolvimento do mercado em diversas etapas. Chamado de Brasil de Todas as Telas, o programa foi criado pelo Plano de Diretrizes e Metas para o Audiovisual, da ANCINE. Entenda melhor algumas características desse plano e como ele vai impactar no desenvolvimento do mercado.
O mercado faroeste.
O audiovisual brasileiro sempre se caracterizou por ser um mercado pequeno, verticalizado. Emissoras de TV aberta criam, produzem, programam e distribuem seus próprios conteúdos. Produtoras independentes, de um modo geral, trabalham para a publicidade. Há também produtores que conseguem, com algum malabarismo, sobreviver com recursos de leis de incentivo para a produção cinematográfica. Para completar, a TV paga não tinha a obrigação de produzir conteúdos nacionais. Alguns canais produziam versões brasileiras de formatos que fizeram sucesso no exterior. Produtos brasileiros na TV paga eram raridade.
Lei da TV Paga (Lei 12.485).
Em 2011 entrou em vigor a Lei da TV Paga, que estabelece cota de programação nacional para os canais de TV paga. Isso mexeu com o mercado pois criou uma demanda por conteúdo. Demanda essa que não foi totalmente atendida pela produção independente e acabou por apontar alguns gargalos do setor. A ausência de projetos de qualidade apontada pelos canais, culminou na chamada “Crise de Roteiristas”. Uma falácia que apontou um problema ainda maior: não há roteiros, pois ninguém quer pagar pelo trabalho do roteirista. Quer viver de roteiro? Arrume uma outra fonte de renda, ou esteja disposto a trabalhar de graça por algum tempo.
Esses fatores indicam o quão imaturo e desorganizado é o mercado de produção audiovisual no Brasil. Salvo algumas exceções, é difícil achar quem conseguiu formatar um bom modelo de negócios para trabalhar com tranquilidade nessa área. Outros programas de fomento também ajudaram na expansão do mercado de TV e de cinema. O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), alimentado principalmente com o dinheiro de uma taxa chamada CONDECINE, possui um volume expressivo de recursos para investir no setor. A boa notícia é que isso vai mudar o funcionamento do mercado.
Brasil de Todas as Telas.
O programa tem como objetivo colocar o Brasil entre os cinco maiores mercados de criação e produção audiovisual do mundo. Para fazer isso, ele vai atuar em quatro eixos:
Criação de conteúdo
Desenvolvimento de projetos, roteiros, marcas e formatos
São R$ 94 milhões disponíveis para as ações nesse eixo, que tem como meta desenvolver 450 projetos e fomentar 54 núcleos de criação. A criação e o roteiro são as etapas iniciais da produção audiovisual. Fomentar essa etapa é de uma importância estratégica para todo o setor. Além disso, é preciso reconhecer o trabalho dos roteiristas como criadores. Afinal de contas, quem cria é dono do Direito Autoral, e precisa ter uma participação justa nos Direitos Patrimoniais da obra que ajudou a criar.
Educação
Capacitação e Formação do Audiovisual
A mão de obra qualificada é um dos gargalos do setor. O Pronatec Audiovisual foi criado para suprir essa carência por meio da formação de novos profissionais para o mercado. Esse eixo receberá recursos do FSA e do Ministério da Educação para atingir a meta de 5.000 bolsas de estudo e a criação de cursos técnicos em 12 cidades.
Produção
Produção e Difusão de Conteúdos Brasileiros
Ao todo, serão injetados R$ 700 milhões nesse eixo. Esse dinheiro vai acelerar a produção de conteúdo para cumprir as cotas de TV paga e para aumentar a penetração do cinema nacional nas salas de exibição. Além disso, será implantado o suporte financeiro automático, que promete acelerar a liberação de recursos para a produção independente. Para incentivar a produção regional, os governos estaduais e municipais irão aportar mais R$ 70 milhões nos projetos.
Salas de exibição
Implantação e Modernização das Salas de Cinema
A ANCINE pretende digitalizar todo o parque exibidor nacional e financiar a implantação 250 novas salas. Foram destinados recursos na ordem de R$ 350 milhões para esse eixo.
Como faço para ter acesso aos recursos?
O FSA organiza linhas de investimento para fomentar o setor. Para participar dessas linhas de investimento, é preciso ficar ligado nas chamadas públicas, lá do site do FSA na Ancine. Essas chamadas estabelecem as regras para atuar em cada uma das linhas de investimento.
Baixe os slides da apresentação do programa Brasil de Todas as Telas. Você se sente otimista com esse momento do mercado? Deixe suas impressões nos comentários.
