O Governo de Estado de São Paulo lançou na Expocine 2019, por meio de seu Secretário de Cultura e do Presidente do Banco Desenvolve SP, o programa PROAV SP. A iniciativa tem como objetivo fornecer crédito ao setor audiovisual, com taxas competitivas.
PROAV SP – Financiamento e Empréstimos ao Setor Audiovisual de SP
Estiveram presentes no painel, o Secretário de Cultura Sérgio Sá Leitão e o Presidente do Banco Desenvolve SP, Nelson de Souza. O início do painel foi realizado por Sá Leitão, que apresentou dados da economia criativa no Brasil e no Estado de São Paulo.
Economia Criativa – Brasil
- 2,64% do PIB;
- 1 milhão de empregos;
- 239 empresas e instituições;
- R$ 10,5 milhões em impostos;
- Potencial de crescimento 2018/2020: 4,6% ao ano;
- Crescimento entre 2012/2016: 9,1% ao ano;
- Crescimento da economia brasileira entre 2012/2016: -1,19%;
Economia Criativa – Estado de São Paulo (fonte Firjan/IBGE)
- 3,9% do PIB estadual;
- 330 mil empregos;
- 100 mil empresas e instituições;
- 47% do PIB criativo brasileiro;
- 40% dos empregos do setor no país;
- 41% das empresas do setor no país;
- 50% capital / 50% interior e litoral;
Setor Audiovisual – Brasil (fonte: PriceWaterHouse Coopers)
- 0,46% do PIB (mais do que as indústrias têxtil, farmacêutica e de eletrônicos);
- R$ 24,5 bilhões em valor agregado;
- 170 mil postos de trabalho diretos;
- 320 mil postos de trabalho indiretos;
- 10º maior mercado de filmes do mundo;
- 8º maior mercado de VoD do mundo;
- Crescimento médio anual 2013/2017:
- Cinema: 6,7% ao ano;
- VoD: 46,9% ao ano;
- TV Paga: 2,4% ao ano;
- Games: 13,5% ao ano;
- Crescimento médio anual 2018/2022:
- Cinema; 7% ao ano;
- VoD: 9,4% ao ano;
- TV Paga: 2,4% ao ano;
- Games: 14,7% ao ano;
Ativos de São Paulo no setor Audiovisual
- Abriga 40% das empresas de produção de conteúdo do país;
- Sede de 4 das 5 majors que atuam no Brasil;
- Sede de 4 das 5 maiores distribuidoras brasileiras de cinema;
- Sede de 3 das 4 maiores empresas de VoD;
- 1/3 da produção nacional de conteúdo audiovisual;
- Principal destino de produções internacionais;
- 4 dos 7 melhores cursos superiores de cinema;
- TV Cultura;
- Melhor Infraestrutura;
- Sede das principais Teles e Big Techs;
Após apresentar os dados do setor, Sá Leitão explicou que o PROAV SP é um programa de financiamento baseado em empréstimos a taxas competitivas. Inicialmente foram lançadas duas linhas de financiamento e uma terceira linha deve ser lançada até o final do ano.
O enorme potencial de crescimento e desenvolvimento da indústria criativa e do audiovisual em SP, justifica o investimento do PROAV SP no setor, de acordo com Sá Leitão. Ele acredita ainda que é necessário o investimento em infraestrutura e capacitação, especialmente para atender o novo momento do setor audiovisual que irá receber muitas demandas das plataformas de VoD.
Esse novo contexto da indústria coloca algum poder na mão dos produtores independentes que, segundo Sá Leitão, deveriam se unir para brigar por melhores condições contratuais e participação nos direitos das obras. O Secretário acredita que São Paulo tem potencial para se consolidar como grande polo de produção na América Latina.
Vale lembrar que como qualquer outro tipo de empréstimo, os valores aprovados pelo programa PROAV devem ser pagos em algum momento. É um modelo diferente do que a maioria das empresas pequenas de audiovisual estão acostumadas a ver nos editais e linhas de financiamento do FSA.
Outro ponto importante a destacar é que a ausência de regulação no mercado streaming favorece apenas as plataformas. O modelo de negócio praticado atualmente por elas no Brasil é o de detenção de 100% da propriedade intelectual das obras. Portanto, por mais que a NETFLIX contrate produções nacionais, as empresas brasileiras nunca irão participar do lucro dessas obras pois todos os direitos são centralizados pela plataforma.
A regulação do mercado de TV Paga realizada em 2011 impulsionou o setor audiovisual independente ao estabelecer que, dentre outras coisas, parte do direito patrimonial das obras esteja nas mãos dos produtores independentes. Algo semelhante deveria ser feito com o streaming no Brasil, a exemplo do que já foi feito na União Europeia.
Sá Leitão explicou ainda que o programa PROAV é uma parceria entre o banco Desenvolve SP e a Secretaria de Cultura e Economia Criativa de SP. Serão disponibilizados R$ 200 milhões para as duas primeiras linhas de crédito. A Linha A é focada no financiamento de projetos de implantação, modernização e expansão de empresas, com prazo de 10 anos para pagar. O aporte do PROAV será de até 80% do custo desse plano de expansão.
PROAV SP – Linha A
- Custo Financeiro: 0,33% ao mês + SELIC;
- Prazo: Até 10 anos, com 36 meses de carência;
- Limite: Financiamento de 80% dos custos do plano apresentado;
Já a Linha B é direcionada para o capital de giro, sob o limite de R$ 1 milhão. Ela pode ser contratada diretamente pela plataforma da Desenvolve SP, com o dinheiro sendo disponibilizado rapidamente.
PROAV SP – Linha B
- Custo Financeiro: a partir de 0,93% ao mês;
- Prazo: Até 36 meses, com 6 meses de carência;
- Limite: R$ 1 milhão
A Linha C, que deve ser lançada até o final do ano, é específica para a organização de fundos de investimento. O foco dessa linha está nos gestores CVM, que devem elaborar projetos de investimento no setor audiovisual e criativo, incluindo aceleração de StartUps.
PROAV SP – Linha C
- Previsão: Até R$ 25 milhões da Desenvolve SP para R$ 100 milhões de investimento privado;
- Foco em governança e resultados;
No futuro, ainda há a intenção de ampliar o fomento direto via editais, mas não há nenhuma previsão de quando isso poderá ocorrer. Sá Leitão disse ainda que essas linhas de crédito foram elaboradas em conjunto com entidades representativas do setor.
São elas:
- ANDAI – Associação Nacional das Distribuidoras do Audiovisual Independente;
- APRO – Associação Brasileira de Produção de Obras Audiovisuais;
- APROSOM – Associação Brasileira das Produtoras de Fonogramas Publicitários;
- ABELE – Associação Brasileira das Empresas Locadoras de Equipamentos e Serviços Audiovisuais;
- ABRANIMA – Associação Brasileira de Empresas Produtoras de Animação;
- FORCINE – Fórum Brasileiro de Ensino de Cinema e Audiovisual;
- SEECESP – Sindicato das Empresas Exibidoras Cinematográficas no Estado de São Paulo;
- ABRAGAMES – Associação Brasileira da Empresas Desenvolvedoras de Games;
- SIAESP – Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo;
- ABRAPLEX – Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex;
- UNINFRA – União Nacional de Infra-Estrutura Cinematográfica;
- ADIBRA – Associação das Distribuidoras Independentes Brasileiras;
- BRAVI – Brasil Audiovisual Independente;
Como todo empréstimo exige algum tipo de garantia, Nelson de Souza, presidente do banco Desenvolve SP explicou que para as pequenas empresas que não possuem garantias a oferecer, foi criado um Fundo Garantidor de Crédito do Estado de SP, também chamado de Fundo de Aval.
Este fundo é destinado a microempreendedor individual, micro, pequenas e médias empresas com faturamento anual inferior a R$ 16 milhões, e pode garantir até 100% do financiamento contratado. Quem for contratar esse fundo, precisa contribuir com um valor que representa uma porcentagem do financiamento que está sendo solicitado.
Para mais informações, visite o site da Desenvolve SP.
