Crédito da foto: Portal G1.

O painel do Ministério da Cultura no Telas Fórum 2017 foi aberto pelo Secretário do Audiovisual. João Batista Silva, falou sobre os investimentos no setor realizados pela Secretaria do Audiovisual – SAV e também anunciou alguns dos vencedores dos editais do PROAV 2017, organizado pela secretaria.

As premissas dos editais da SAV são a de valorização de diversidade cultural, dos novos talentos, estimular a inovação de linguagens e potencializar a produção regional. Os editais, em conjunto, injetarão R$ 8.680.000,00 no setor. O critério de seleção das propostas vencedoras levou em consideração a distribuição igualitária dos contemplados entre as regiões brasileiras.

Sergio Sá Leitão – Rumos do audiovisual brasileiro

Em seguida, subiu ao palco o Ministro da Cultura, Sergio Sá Leitão. O Ministro, que tomou posse do cargo no último dia 24/10/2017, apresentou dados de mercado, dos investimentos feitos no setor e falou sobre as mudanças que deseja realizar no principal fundo de investimento para o setor audiovisual no Brasil, o FSA – Fundo Setorial do Audiovisual.

O peso da cultura e do setor audiovisual no PIB

A indústria audiovisual tem experimentado taxas de crescimento “chinesas”, nas palavras do ministro. Crescendo 9% ao ano e com geração de renda na ordem de R$ 24,5 bilhões, o impacto do setor no PIB (Produto Interno Bruto) atingiu a marca de 0,46%. O setor cultural como um todo representa 2,64%. Sobre os postos de trabalho, o setor gerou 95 mil novos empregos diretos e 240 mil indiretos. Desse modo, a atividade audiovisual se tornou uma das 10 principais atividades econômicas do Brasil.

Além de gerar renda e emprego, a indústria audiovisual gera um fluxo de caixa para o governo por meio da arrecadação de impostos. Os tributos pagos atingem a marca de R$ 3,38 bilhões, dentre os impostos diretos e os indiretos. Ao gerar renda e emprego, a atividade audiovisual impacta indiretamente na arrecadação de tributos de estados e municípios.

Sérgio Sá Leitão também apontou para o fato do setor ser considerado uma atividade de alto valor agregado, diferenciando-se de outras atividades econômicas pelas quais o Brasil é mundialmente reconhecido, como a produção e exportação de commodities, que possuem baixíssimo valor agregado.

O ministro apontou ainda para o fato da Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual serem alvos constantes de críticas e ressaltou que apenas 0,64% de todos os incentivos fiscais federais vão para a cultura e o setor audiovisual. Portanto, essas são atividades que retornam muito mais ao estado, do que recebem dele.

Mudanças no FSA

Para abrir a parte de sua apresentação onde falaria sobre as mudanças que planeja fazer no FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), o Ministro da Cultura apresentou a seguinte questão:

Como o FSA pode contribuir ainda mais para o desenvolvimento do setor audiovisual, considerando em equilíbrio todos os elos de suas cadeias de valor, assim como todas as plataformas e formatos de conteúdo, com mais eficiência e mais eficácia, de modo a executar a totalidade dos recursos disponíveis e obter melhores resultados para o setor e para a sociedade?

Para responder essa pergunta, ele pontuou a aproximação entre a ANCINE, o Comitê Gestor do FSA e o Conselho Superior de Cinema por meio de debates internos com o objetivo de aperfeiçoar os trâmites e a burocracia relacionada ao incentivo no setor. Leitão encomendou um estudo sobre o FSA para a ANCINE e foi constatado a ausência de um sistema de gestão financeira do fundo.

Além disso, não há um estudo sobre o impacto econômico do FSA na economia. Leitão criticou: “Já são 11 anos de funcionamento do FSA e não existe esse estudo ainda”. Outro diagnóstico apontado pelo ministro é o de que não existe investimento em infraestrutura de produção e pós -produção. “Esse tipo de investimento é importantíssimo para o Brasil”.

Diagnóstico do FSA

O valor total arrecadado pelo FSA até 2017 foi de R$ 7.717.627.904,00. Se quiser entender melhor como funciona o FSA e de onde vem esse dinheiro todo, leia o artigo que publicamos sobre o FSA. Desse montante, R$ 3.922.095.963,00 foram retidos pelo Governo Federal. Essas retenções aconteceram por meio de DRU – Desvinculação das Receitas da União, que pode redirecionar até 30% dessa arrecadação para outras finalidades diferentes das originais, de acordo com as prioridades do Governo Federal (como o equilíbrio das contas públicas, por exemplo).

Há ainda uma parte retida por meio de contingenciamento. O valor final que resta ao fundo são R$ 3.795.531.941,00. Ou seja, mais da metade do dinheiro que deveria ser injetado no setor foi redirecionada pelo Governo Federal ao longo dos anos. Desse valor, R$ 2.522.751.381,00 foram efetivamente repassados aos agentes financeiros do FSA para que os programas de investimento fossem executados. O volume de recursos já injetados em projetos do setor é R$ 1.283.500.000,00.

Segundo o Ministro da Cultura, há R$ 2.613.000.000,00 disponíveis no FSA para investimento. Um dos principais gargalos atuais diz respeito ao prazo de aprovação dos projetos e liberação dos recursos. Em alguns casos, esse processo pode durar até 2 anos. Em produção de cinema, por exemplo, o prazo médio é de 10,3 meses entre a aprovação do projeto e a liberação dos recursos.

Outro dado apresentado pelo ministro é o desequilíbrio do investimento na cadeia audiovisual. A produção foi o setor que mais recebeu recursos. Em produção de cinema foram investidos R$ 1.448.028.385,20. Já em produção de TV, o investimento foi de R$ 722.411.956,58. Comparando com a área de desenvolvimento de projetos, que recebeu R$ 160 milhões, e a distribuição de cinema, que recebeu cerca de R$ 103 milhões, podemos perceber o desequilíbrio.

Para atingir o objetivo de executar a totalidade dos recursos do fundo, o ministro prometeu desburocratizar os procedimentos de aprovação e acompanhamento de projetos. Ele também criticou as linhas de Suporte Automático, “que de automático só possuem o nome”. Leitão também disse que o investimento fora do eixo Rio-SP e a organização de mais arranjos regionais serão prioridades.

Já havia sido anunciada a destinação de R$ 94 milhões para as regiões do CONNE (Centro-Oeste, Norte e Nordeste), por meio da suplementação de recursos do PRODAV 02/2013. Agora, Sergio Sá Leitão disse que a entrada de novos agentes financeiros é fundamental para o giro financeiro do FSA. O fundo, que contava apenas com o BNDES e o BRDE, assinou recentemente com o Banco do Nordeste. Leitão pontuou ainda que agentes financeiros privados também podem vir a executar recursos do FSA.

Conclusão

Ao final da apresentação, o sentimento geral na plateia do evento foi de otimismo. Contudo, é importante acompanharmos de perto essas mudanças e os novos mecanismos que serão implantados. Todas as alterações que visem o aperfeiçoamento do FSA e a agilidade do investimento no setor serão sempre bem vindas. Porém, este é o principal mecanismo de fomento ao setor em nosso país. É melhor não jogar bola perto da cristaleira da sala.